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2. Objeto do sítio
O Sítio oferece conteúdo informativo sobre o sono, a alimentação e o suplemento alimentar Lutevid. O conteúdo não constitui conselho médico, diagnóstico nem tratamento. Consulte sempre um profissional de saúde antes de tomar decisões sobre a sua saúde.
3. Utilização aceitável
Aceita utilizar o Sítio apenas para fins lícitos. É proibido:
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4. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do Sítio (textos, gráficos, logótipos, designs, software) pertence à Spring Valley ou aos seus licenciantes e está protegido pelo Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos (CDADC) e pelos tratados internacionais sobre propriedade intelectual.
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5. Limitação de responsabilidade
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Na medida máxima permitida pela legislação portuguesa, a Empresa não será responsável por danos diretos, indiretos, acidentais ou consequentes decorrentes da utilização do Sítio ou da confiança na informação disponibilizada.
Os seus direitos como consumidor nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014 e do Decreto-Lei n.º 84/2021 permanecem inalterados.
6. Ligações de terceiros
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7. Modificações
Reservamo-nos o direito de modificar os Termos em qualquer momento. As alterações entram em vigor a partir da sua publicação no Sítio. A utilização continuada após as alterações constitui aceitação.
8. Lei aplicável e jurisdição
Os Termos regem-se pela legislação portuguesa. Para qualquer litígio serão competentes os Tribunais de Lisboa, salvo disposição legal em contrário (p. ex. direitos dos consumidores).
9. Contacto
Para questões sobre os Termos: [email protected] ou Av. da Liberdade, 110, 1269-046 Lisboa.