Política de privacidade

A Spring Valley («nós», «a Empresa») respeita a sua privacidade e compromete-se a proteger os seus dados pessoais em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que assegura a execução do RGPD em Portugal.

1. Responsável pelo tratamento

2. Dados que recolhemos

Podemos recolher as seguintes categorias de dados pessoais:

• Dados identificativos: nome, apelido
• Dados de contacto: endereço de email, número de telefone (se fornecido)
• Conteúdo das comunicações: mensagens enviadas através dos formulários de contacto
• Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador, cookies (v. Política de cookies)

Não recolhemos dados sensíveis relativos à saúde sem o seu consentimento explícito.

3. Finalidades do tratamento

Tratamos os seus dados para:

• Responder aos pedidos de contacto e fornecer informação sobre o Lutevid
• Executar medidas pré-contratuais a seu pedido
• Cumprir obrigações legais
• Melhorar o funcionamento do sítio (cookies analíticos, se os aceitar)
• Proteção contra fraudes e abusos

4. Base jurídica do tratamento

O tratamento baseia-se em:

• Art. 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD: consentimento (cookies não necessários)
• Art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD: execução de medidas pré-contratuais (formulários de contacto)
• Art. 6.º, n.º 1, al. f) do RGPD: interesse legítimo (segurança do sítio, melhoria dos serviços)
• Art. 6.º, n.º 1, al. c) do RGPD: obrigação legal

A legislação portuguesa aplicável inclui a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, e a Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto (Lei do Comércio Eletrónico).

5. Direitos do titular

Nos termos do RGPD, tem direito a:

• Acesso aos seus dados pessoais (art. 15.º)
• Retificação de dados inexatos (art. 16.º)
• Apagamento («direito ao esquecimento», art. 17.º)
• Limitação do tratamento (art. 18.º)
• Portabilidade dos dados (art. 20.º)
• Oposição ao tratamento (art. 21.º)
• Retirada do consentimento em qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior

Para exercer os seus direitos, contacte [email protected]. Responderemos no prazo de 30 dias.

Tem direito a apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD): www.cnpd.pt, Rua de São Bento, 148-3.º, 1200-821 Lisboa.

6. Prazo de conservação

Conservamos os dados de contacto durante 12 meses após o último contacto, salvo prazo superior exigido por obrigações legais. Os cookies são conservados de acordo com a Política de cookies.

7. Comunicação a terceiros

Podemos comunicar os dados a:

• Fornecedores de alojamento — para o funcionamento do sítio (servidores na UE sempre que possível)
• Google Maps — se utilizar o mapa na página de contacto (Privacidade da Google: policies.google.com/privacy)
• Autoridades — quando a lei o exigir

Não vendemos os seus dados pessoais a terceiros.

8. Contacto

Para questões sobre esta política:

Email: [email protected]
Telefone: +351 912 345 678
Morada postal: Av. da Liberdade, 110, 1269-046 Lisboa